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Aprovado1º turno

PL 892/2023: substitutivo nº 2

Altera a Lei 23938, de 23 de setembro de 2021, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública. (Altera inciso X do art 4º, incluindo fonoauldiólogos, nutricionistas e dentistas no rol de profissionais que devem compor a equipe interdisciplinar que menciona.)

25 de fevereiro de 2025, 9ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 892/2023.

Placar

Sim
50
Não
0
Em branco
0
Sem voto
27
Sim: 50 cadeiras27 cadeiras sem voto registrado50 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 50 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 892/2023 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Saúde.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 52.

Por partido

  • PL9 a 0
  • PSD6 a 0
  • PP5 a 0
  • PT5 a 0
  • PV3 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • Avante2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PMN2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Rede2 a 0
  • União2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PRD1 a 0
  • PSB1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 50

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.