Aprovado1º turno
PL 1.931/2020: emenda nº 1
Altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.
28 de agosto de 2024, 21ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 1.931/2020.
Placar
- Sim
- 39
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 38
Anúncio do resultado
O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Ulysses Gomes. Portanto, votaram “sim” 39 deputados; não houve voto contrário. Está aprovada a emenda. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.931/2020 na forma do Substitutivo nº 2, com a Emenda nº 1. À Comissão de Administração Pública.
Por partido
- PT8 a 0
- PP5 a 0
- PSD4 a 0
- Cidadania3 a 0
- PL3 a 0
- Republicanos3 a 0
- PRD2 a 0
- Rede2 a 0
- MDB1 a 0
- NOVO1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PDT1 a 0
- PMN1 a 0
- PSB1 a 0
- PSOL1 a 0
- PV1 a 0
- União1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 39
- Alencar da Silveira Jr.PDT
- Ana Paula SiqueiraRede
- Bella GonçalvesPSOL
- BoscoCidadania
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Chiara BiondiniPP
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPRD
- Doutor Jean FreirePT
- Dr. Jorge AliPSB
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- João JuniorPMN
- João MagalhãesMDB
- João Vítor XavierCidadania
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Marli RibeiroPL
- Marquinho LemosPT
- Nayara RochaPP
- Oscar TeixeiraPP
- Professor CleitonPV
- Raul BelémCidadania
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Tito TorresPSD
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.