AprovadaRequerimento numerado
RQN 16.273/2026
Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Dados da proposição
- Autoria
- Hely Tarqüínio (PV)
- Adalclever Lopes (PSD)
- Ana Paula Siqueira (Rede)
- Andréia de Jesus (PT)
- Antonio Carlos Arantes (PL)
- Beatriz Cerqueira (PT)
- Bella Gonçalves (PSOL)
- Betinho Pinto Coelho (PV)
- Bruno Engler (PL)
- Caporezzo (PL)
- Carlos Henrique (Republicanos)
- Cassio Soares (PSD)
- Celinho Sintrocel (PCdoB)
- Charles Santos (Republicanos)
- Coronel Henrique (PL)
- Cristiano Silveira (PT)
- Delegada Sheila (PL)
- Delegado Christiano Xavier (PSD)
- Doorgal Andrada (PRD)
- Doutor Jean Freire (PT)
- Doutor Paulo (PRD)
- Doutor Wilson Batista (PSD)
- Dr. Maurício (NOVO)
- Duarte Bechir (PSD)
- Elismar Prado (PSD)
- Gil Pereira (PSD)
- Grego da Fundação (MOBILIZA)
- Gustavo Valadares (PSD)
- Ione Pinheiro (União)
- João Magalhães (MDB)
- João Vítor Xavier (Cidadania)
- Leleco Pimentel (PT)
- Leonídio Bouças (PSDB)
- Lincoln Drumond (PL)
- Lohanna (PV)
- Lucas Lasmar (Rede)
- Mário Henrique Caixa (PV)
- Marquinho Lemos (PT)
- Rafael Martins (PSD)
- Ricardo Campos (PT)
- Roberto Andrade (PRD)
- Rodrigo Lopes (União)
- Sargento Rodrigues (PL)
- Ulysses Gomes (PT)
- Zé Guilherme (PP)
- Publicação
- 26 de fevereiro de 2026
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Arquivo
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 27/02/2026, pág 25.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 26/02/2026, pág 131.