68ª Reunião Ordinária de Plenário

Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art. 82 do Regimento Interno.1º TurnoPL 3.219/2016

Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a fabricação de panelas de pedra-sabão no Distrito de Cachoeira do Brumado, Município de Mariana.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Discussão encerrada2º TurnoPL 3.450/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mateus Leme o imóvel que especifica.

Encerrada a discussão

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Aprovado2º TurnoPL 3.829/2022

Reconhece o Município de Jesuânia como Terra das Congadas.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 41 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 247/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.

• Votação nominal: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 353/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caratinga o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 598/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 44 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 679/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradição doceira do Caminho dos doces, no Distrito de São Bartolomeu, no Município de Ouro Preto.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 45 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 3.864/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Visconde do Rio Branco o imóvel que especifica.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 46 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Administração Pública

Aprovado1º TurnoPL 670/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural a tradição esqueitista na cidade de Uberlândia.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo: 46 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Cultura

Discussão encerrada1º TurnoPL 954/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Semana Santa no Município de Oliveira.

Encerrada a discussão

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Aprovado1º TurnoPL 1.055/2023

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil.

Aprovado em 1º turno

• Votação nominal: 36 a 10Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária