AprovadaProjeto de lei

PL 670/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural a tradição skatista na cidade de Uberlândia.

Autoria: Bella Gonçalves (PSOL)
Publicação: 25 de maio de 2023
Situação: Transformado em norma jurídica
Regime: Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual: Arquivo
Norma resultante: Lei Ordinária 24.651/2024
Temas: Municípios e Desenvolvimento Regional
Esporte e Lazer
Administração Pública

Tramitação

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.

13/12/2023
43ª Reunião Extraordinária
Aprovado
Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno
- Votação nominal: 55 a 0Aprovado
17/10/2023
68ª Reunião Ordinária
Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo: 46 a 0Aprovado

08/01/2024
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24651 publicada no Diário do Executivo em 09/01/2024.
14/12/2023
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3315 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25592 2023 para sanção.
Data do envio: 14/12/2023.
Data máxima para sanção: 08/01/2024.
Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2023, pág 6.
13/12/2023
Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
13/12/2023
Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 14/12/2023, pág 132.
13/12/2023
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
13/12/2023
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
55 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 15/12/2023, pág 29.
À Comissão de Redação.

Ver os 11 passos anteriores

06/12/2023
Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 08/12/2023, pág 137.
18/10/2023
Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
17/10/2023
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
17/10/2023
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
46 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 19/10/2023, pág 62.
À Comissão de Cultura.
04/10/2023
Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 05/10/2023, pág 101.
04/09/2023
Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
29/08/2023
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
29/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Charles Santos.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 30/08/2023, pág 89.
02/06/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Charles Santos.
25/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/05/2023
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 25/05/2023, pág 48.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.