Em comissõesProjeto de resolução
PRE 91/2025
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 628, de 25 de agosto de 2025, que declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implementação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
Dados da proposição
- Autoria
- Beatriz Cerqueira (PT)
- Ana Paula Siqueira (Rede)
- Andréia de Jesus (PT)
- Bella Gonçalves (PSOL)
- Betão (PT)
- Celinho Sintrocel (PCdoB)
- Cristiano Silveira (PT)
- Doutor Jean Freire (PT)
- Hely Tarqüínio (PV)
- Leleco Pimentel (PT)
- Leninha (PT)
- Lohanna (PV)
- Luizinho (PT)
- Professor Cleiton (PV)
- Publicação
- 2 de outubro de 2025
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Susta os efeitos de decreto de numeração especial que declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implementação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 02/10/2025, pág 24.
Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.