Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 5.849/2026

Altera a área do Parque Estadual Serra da Candonga, no Município de Guanhães.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
2 de julho de 2026
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

O projeto suprime 108,3154 ha da área do Parque Estadual Serra da Candonga, no Município de Guanhães, reduzindo sua área total de 3.321,5694 ha para 3.221,5694 ha.

Histórico

  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 02/07/2026, pág 37.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.