Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 6.097/2026

Institui a política estadual de incentivo à prática do câmbio.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
16 de outubro de 2026
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

O projeto institui a Política Estadual de Incentivo à Prática do Câmbio, com o objetivo de consolidar a modalidade como política pública continuada de promoção do envelhecimento ativo, da saúde integral, do lazer e da inclusão social. Considera Câmbio como um modalidade esportiva adaptada do voleibol com redução do impacto físico voltada a pessoas idosas, com idade igual ou superior a 50 anos. Apresenta suas diretrizes e as ações para a execução de seus objetivos.

Histórico

  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  2. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 16/10/2026, pág 78.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.