UE propõe orçamento 2028-2034 com taxa de 3% sobre big techs

Costa propõe corte de 204 bilhões de euros no orçamento do bloco e taxa de 3% sobre a receita digital de grandes empresas de tecnologia, com resistência de França e Alemanha.

21/11 às 08:45, atualizado 22/11 às 04:32
Foto: G1 - Economia

Pontos principais

  • António Costa apresentou proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 da União Europeia
  • A proposta fica 10% abaixo da original da Comissão, um corte de 204 bilhões de euros a preços correntes
  • A taxa de 3% incidiria sobre a receita líquida de empresas com receita anual superior a 50 milhões de euros na UE e faturamento global acima de 750 milhões de euros
  • A medida busca gerar cerca de 60 bilhões de euros anuais em receitas próprias, reduzindo a dependência de contribuições dos Estados-membros
  • Os recursos para competitividade sobem 120% e para defesa 232% em relação ao orçamento 2021-2027
  • O pacote inclui também receitas ligadas a tabaco, emissões de carbono, lixo eletrônico, criptomoedas e leilões de espectro de rádio
  • O chanceler alemão Friedrich Merz criticou o tamanho do orçamento, e o governo francês manifestou desapontamento com os cortes, especialmente em subsídios agrícolas
  • A contribuição média dos países passa de 0,80% para 0,82% da renda nacional bruta
  • A expectativa é de acordo político até o fim de 2026, com implementação prevista para 1º de janeiro de 2028

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, apresentou em 21 de novembro sua proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 da União Europeia. O texto fica 10% abaixo da proposta original da Comissão Europeia, de julho de 2025, com um corte de 204 bilhões de euros a preços correntes. Segundo o próprio Costa, o plano busca viabilizar o orçamento do bloco para o período, mantendo a necessidade de consenso entre os 27 Estados-membros.

O centro da proposta é a criação de novos recursos próprios. Entre eles está uma taxa de 3% sobre a receita líquida de grandes empresas de tecnologia, incidente sobre publicidade on-line, serviços de intermediação digital e uso de dados, para companhias com receita anual superior a 50 milhões de euros na UE e faturamento global acima de 750 milhões de euros. A medida busca gerar cerca de 60 bilhões de euros anuais em receitas próprias, reduzindo a dependência de contribuições diretas dos Estados-membros. O pacote também prevê tributos ligados ao tabaco, às emissões de carbono, ao lixo eletrônico, aos ativos de criptomoedas e aos leilões de espectro de rádio.

Em relação ao orçamento 2021-2027, a proposta amplia os recursos para competitividade em 120% e para defesa em 232%. A ação externa cresce 23%, o Horizon Europe 57% e o Erasmus 25%, enquanto a verba para migração e fronteiras dobra. A Política Agrícola Comum segue entre os maiores fundos do orçamento do bloco.

A proposta já enfrenta resistência. O chanceler alemão Friedrich Merz criticou o tamanho do orçamento, e o governo francês manifestou desapontamento com os cortes, especialmente em subsídios agrícolas. Os líderes da UE devem discutir o texto na cúpula de Bruxelas a partir de 26 de novembro, com o objetivo de alcançar um acordo político até dezembro. A expectativa é que as medidas sejam fechadas até o fim de 2026, com implementação em 1º de janeiro de 2028.

Entenda

O Quadro Financeiro Plurianual é o orçamento de sete anos da União Europeia: fixa o teto de gastos do bloco e as fontes que o pagam. O atual vale de 2021 a 2027.

  • Julho de 2025: a Comissão Europeia propôs cerca de 2 trilhões de euros a preços correntes (1,763 trilhão a preços de 2025) para 2028-2034.
  • Outubro de 2026: a presidência irlandesa do Conselho apresentou uma versão de 1,62 trilhão, criticada por uns países como grande e por outros como pequena (nossa notícia de 15/10).
  • 21/11/2026: António Costa, presidente do Conselho Europeu, propôs 1,58 trilhão a preços de 2025. O corte de 204 bilhões que ele cita é a preços correntes e equivale a 10% da proposta da Comissão.

O orçamento só passa com o voto unânime dos 27 governos e a aprovação do Parlamento Europeu. Os novos impostos, como a taxa digital de 3%, ainda dependem de uma diretiva própria; o Conselho espera acordo sobre ela em 2027. Os líderes discutem a proposta numa cúpula extraordinária em Bruxelas em 26 e 27/11.

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