Rascunho do Conselho da UE prevê teto de 1,62 trilhão de euros para 2028-2034

Em Bruxelas, o Conselho da UE circulou um rascunho com teto de 1,62 trilhão de euros para o orçamento de 2028-2034, valor ainda entre colchetes e sem acordo.

Rascunho do Conselho da UE prevê teto de 1,62 trilhão de euros para 2028-2034 — Foto: SCMP - World

15/10 às 05:31, atualizado 08:02

Pontos principais

O Secretariado-Geral do Conselho registra teto de 1,622 trilhão de euros em autorizações de compromisso e 1,655 trilhão em dotações de pagamento, a preços de 2025.
A Presidência irlandesa mantém os dois valores entre colchetes, e a tabela com as cifras por rubrica ainda não foi preenchida.
A Presidência irlandesa propõe quatro rubricas: coesão, agricultura, prosperidade rural e marítima e segurança; competitividade, prosperidade e segurança; Europa Global; e administração.
A Presidência irlandesa propõe ajuste anual pela inflação, com deflator de 2% corrigido pela inflação prevista se ela ficar abaixo de 1% ou acima de 3%, alternativa a um deflator fixo de 2%; ambas as opções estão entre colchetes.
A Presidência irlandesa propõe desvios de até [20]% do envelope indicativo de cada programa plurianual e um Instrumento de Flexibilidade de [2.000] milhões de euros por ano, acima dos tetos.
A Presidência irlandesa propõe que ao menos 35% da despesa da UE, excluídos gastos com defesa e segurança, apoie objetivos climáticos e ambientais.
A Comissão deve apresentar a proposta pós-2034 até 1º de julho de 2032, segundo a Presidência irlandesa.

Em Bruxelas, na Bélgica, o Secretariado-Geral do Conselho da UE enviou aos representantes permanentes dos Estados-membros, em 10 de outubro, uma versão revisada do quadro de negociação do orçamento de longo prazo, com cifras. Segundo o Secretariado-Geral, o quadro não busca conclusões nesta etapa, não vincula nenhuma delegação e segue a regra de que nada está acordado até que tudo esteja acordado.

A negociação vem de antes: a Comissão apresentou as propostas em 16 de julho de 2025, a Presidência dinamarquesa apresentou um primeiro quadro em 9 de dezembro e a Presidência cipriota uma versão com cifras em 10 de junho de 2026. Em 18 de junho, o Conselho Europeu pediu à Presidência irlandesa que avance o texto até a cúpula de outubro, com vistas a um acordo oportuno.

Fonte primária

Conselho da União Europeia

Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 — Negotiating Box (nota 13922/26, 10/10/2026)

Nota do Secretariado-Geral do Conselho ao Coreper, de 10/10/2026, com o negotiating box revisado com figuras para o QFP 2028-2034. Teto máximo de despesas para a UE-27: EUR [1 622 011] milhões em autorizações de compromisso e EUR [1 654 712] milhões em dotações de pagamento, a preços constantes de 2025 — valores ainda entre colchetes, sem acordo; a tabela formatada é 'p.m.'. Estrutura em quatro rubricas: (1) coesão, agricultura, desenvolvimento rural e marítimo e segurança; (2) competitividade, prosperidade e segurança; (3) Europa Global; (4) administração. Ajuste inflacionário anual com deflator de 2% ou ajuste pela inflação prevista, ainda entre colchetes. Revisão do QFP em caso de revisão dos Tratados, reunificação de Chipre ou adesão de novos Estados. Comissão apresentará proposta pós-2034 até 1º de julho de 2032. A nota diz que o box 'não visa a debates conclusivos ou compromissos' e não é vinculante: 'nothing is agreed until everything is agreed'. Pede-se à Presidência irlandesa que avance o box antes do Conselho Europeu de outubro, com vistas a um acordo oportuno.

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