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Câmara aprova crédito de R$ 6,6 bilhões para subvenção de combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1389/26, destinando R$ 6,6 bilhões para subvenções à gasolina e ao diesel visando conter impactos de preços externos.

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Foto: Câmara dos Deputados
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17/11 às 18:15, atualizado 19:32

Pontos principais

  • A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1389/26 nesta terça-feira.
  • O crédito extraordinário totaliza R$ 6,605 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia.
  • Os recursos serão geridos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
  • A subvenção contempla a produção e a importação de gasolina e óleo diesel de uso rodoviário.
  • O valor definido para a subvenção da gasolina é de R$ 0,44 por litro, conforme portaria da Fazenda.
  • O governo justifica a medida pela necessidade de mitigar aumentos causados pela guerra entre EUA, Israel e Irã.
  • O texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 1389/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 6,605 bilhões. O montante será destinado ao Ministério de Minas e Energia e operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o pagamento de subvenções econômicas à produção e à importação de gasolina e óleo diesel de uso rodoviário. De acordo com o Ministério da Fazenda, a subvenção para a gasolina foi fixada em R$ 0,44 por litro.

Segundo a Presidência da República, autora da medida, o objetivo do aporte é reduzir o impacto do aumento internacional dos preços dos combustíveis no mercado doméstico e garantir o abastecimento nacional. O governo federal justificou a urgência da medida citando a alta do dólar e as restrições nas rotas marítimas globais, como o estreito de Ormuz, que encarecem a importação de derivados. O Brasil importa atualmente cerca de 10% da gasolina e entre 25% e 30% do óleo diesel consumidos no país. Após a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado Federal.

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