Câmara aprova crédito de R$ 6,6 bilhões para subvenção de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1389/26, destinando R$ 6,6 bilhões para subvenções à gasolina e ao diesel visando conter impactos de preços externos.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1389/26 nesta terça-feira.
- O crédito extraordinário totaliza R$ 6,605 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia.
- Os recursos serão geridos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- A subvenção contempla a produção e a importação de gasolina e óleo diesel de uso rodoviário.
- O valor definido para a subvenção da gasolina é de R$ 0,44 por litro, conforme portaria da Fazenda.
- O governo justifica a medida pela necessidade de mitigar aumentos causados pela guerra entre EUA, Israel e Irã.
- O texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 1389/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 6,605 bilhões. O montante será destinado ao Ministério de Minas e Energia e operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o pagamento de subvenções econômicas à produção e à importação de gasolina e óleo diesel de uso rodoviário. De acordo com o Ministério da Fazenda, a subvenção para a gasolina foi fixada em R$ 0,44 por litro.
Segundo a Presidência da República, autora da medida, o objetivo do aporte é reduzir o impacto do aumento internacional dos preços dos combustíveis no mercado doméstico e garantir o abastecimento nacional. O governo federal justificou a urgência da medida citando a alta do dólar e as restrições nas rotas marítimas globais, como o estreito de Ormuz, que encarecem a importação de derivados. O Brasil importa atualmente cerca de 10% da gasolina e entre 25% e 30% do óleo diesel consumidos no país. Após a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado Federal.
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