Governo envia MP com R$ 6,6 bilhões para subsídio de combustíveis
A medida visa conter a alta nos preços dos combustíveis em 2026, impactados pela instabilidade geopolítica e pela variação cambial.
Pontos principais
- A MP 1389/26 destina R$ 6,6 bilhões para subsidiar a produção e importação de combustíveis.
- O crédito extraordinário busca mitigar o impacto da alta do petróleo devido à Guerra no Oriente Médio.
- A proposta visa evitar inadimplência com produtores e importadores que já cumpriram contratos.
- O texto passará pela análise da Comissão Mista de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1389/26, que solicita a abertura de um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para o Orçamento de 2026. O montante será destinado ao subsídio da produção e importação de combustíveis, uma estratégia para conter a escalada de preços internos provocada pela instabilidade no Oriente Médio e pela variação cambial.
A medida é considerada essencial pelo Executivo para honrar compromissos com produtores e importadores, evitando a inadimplência da União em contratos já executados. O texto agora segue para avaliação da Comissão Mista de Orçamento, antes de ser submetido à votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, onde será debatido o impacto fiscal da iniciativa.
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