Governo abre crédito de R$ 3,33 bilhões para subsídio a combustíveis

O governo federal editou a Medida Provisória 1.380/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões para financiar subsídios à produção e importação de combustíveis. A iniciativa, gerida pelo Ministério de Minas e Energia em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), busca atenuar os impactos causados pela instabilidade no mercado internacional de energia, agravada pela continuidade do conflito no Oriente Médio. Do valor total liberado, R$ 2,1 bilhões serão aplicados especificamente no óleo diesel rodoviário, enquanto R$ 1,23 bilhão será destinado a combustíveis derivados de petróleo. Os valores de subvenção foram estabelecidos em R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel. Embora a medida já esteja em vigor desde a sua publicação, sua manutenção definitiva depende da análise e aprovação do Congresso Nacional, que tem um prazo de até 120 dias para votar o texto na Comissão Mista de Orçamento e nos plenários da Câmara e do Senado.