Bancada do PT propõe taxação de grandes fortunas e dividendos
Deputados do PT apresentam projetos para taxar fortunas, dividendos e investimentos como alternativa ao ajuste fiscal em discussão no Congresso.
Pontos principais
- Criação de imposto sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 15 milhões.
- Proposta de tributação de 15% sobre lucros e dividendos distribuídos.
- Taxação de 7,5% sobre rendimentos de títulos como LCI, LCA, CRI e CRA.
- Aumento da alíquota de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 17,5% para 20%.
A bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou um pacote com quatro projetos de lei que visam elevar a arrecadação federal por meio da tributação de grandes fortunas, dividendos e aplicações financeiras. A iniciativa surge como um contraponto à estratégia de ajuste fiscal focada majoritariamente em cortes de despesas, defendendo que o equilíbrio das contas públicas deve incluir o aumento de receitas através de uma maior progressividade no sistema tributário.
Entre as medidas propostas, destaca-se a criação de um imposto sobre patrimônios líquidos acima de R$ 15 milhões, com alíquotas que variam de 0,7% a 3%. O pacote também sugere a taxação de 7,5% sobre rendimentos de títulos de renda fixa, como LCI, LCA, CRI e CRA, além de elevar a tributação sobre lucros e dividendos para 15% e ajustar a alíquota de Juros sobre Capital Próprio (JCP) para 20%.
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