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Base governista propõe taxar dividendos e grandes fortunas

Projetos de lei de parlamentares da base visam tributar dividendos e investimentos isentos, gerando preocupação no mercado financeiro.

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Foto: InvestNews
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18/11 às 14:45

Pontos principais

  • Propostas incluem a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas e o fim da isenção para dividendos.
  • Investimentos como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas podem perder a isenção fiscal.
  • O projeto de tributação de dividendos prevê alíquota de 15% na fonte sobre qualquer valor distribuído.
  • A alíquota de Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) subiria de 17,5% para 20%.
  • Especialistas alertam para o risco de fuga de capital e redução da atividade econômica no país.

Deputados da base governista apresentaram um pacote de propostas legislativas que visa alterar a estrutura tributária brasileira. Entre as medidas, destacam-se a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas e a taxação de dividendos, além da revogação de isenções para produtos financeiros como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas. O objetivo declarado pelos parlamentares é reforçar a arrecadação para o Orçamento de 2027.

As propostas geraram imediata preocupação no mercado financeiro, com especialistas alertando para o risco de fuga de capital e desestímulo aos investimentos produtivos. Embora as iniciativas tenham sido protocoladas por membros do PT, PSOL, PCdoB e PV, ainda não há apoio formal do governo federal. A viabilidade de aprovação das medidas permanece incerta, dada a proximidade do fim do prazo legislativo e a resistência esperada de setores econômicos.

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