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STJ amplia período de graça para segurados do INSS

Decisão do STJ permite que segurados do INSS mantenham direito a benefícios previdenciários por um período maior sem novas contribuições.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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11/11 às 21:15

Pontos principais

  • Ministros do STJ aprovaram tese que amplia o período de graça para segurados do INSS.
  • A decisão permite o recebimento de benefícios sem a necessidade de novas contribuições durante o período estendido.
  • A medida pode ser aplicada pelo segurado quantas vezes for necessário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma tese que amplia o período de graça para segurados do INSS. Com a decisão, os beneficiários podem manter o direito aos auxílios previdenciários mesmo sem realizar novas contribuições durante esse intervalo estendido. A medida, que permite a manutenção da qualidade de segurado, pode ser aplicada quantas vezes for necessário pelo trabalhador.

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