Governo altera regras do INSS para reduzir fila de espera por benefícios
Nova Medida Provisória reduz prazos de análise e prioriza pedidos recentes para otimizar o fluxo de trabalho e diminuir o estoque de requerimentos.
Pontos principais
- O governo federal reduziu de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos no Programa de Gerenciamento de Benefícios.
- A medida prioriza pedidos recentes de aposentadoria, pensões e auxílios para otimizar a gestão interna.
- A regra abrange processos com prazo de análise superior a 30 dias ou com prazos judiciais expirados.
- A fila de espera do INSS, que chegou a 3,1 milhões de pedidos em fevereiro, recuou para 2,3 milhões em maio.
- A alteração não gera aumento de despesas, mantendo-se dentro dos limites orçamentários vigentes.
O governo federal implementou mudanças estratégicas no programa de produtividade do INSS com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos segurados. Por meio de uma Medida Provisória, o prazo para a inclusão de processos administrativos no Programa de Gerenciamento de Benefícios foi reduzido de 45 para 30 dias. A norma foca em requerimentos com prazos de análise vencidos ou superiores a 30 dias, priorizando também solicitações recentes de aposentadorias e pensões. A iniciativa busca ampliar a capacidade operacional do instituto para lidar com o estoque de pedidos pendentes, que apresentou queda de 3,1 milhões em fevereiro para 2,3 milhões em maio. Segundo o governo, a medida visa modernizar a administração previdenciária e garantir maior agilidade no atendimento ao cidadão, respeitando os limites orçamentários estabelecidos sem gerar novas despesas.
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