INSS amplia prazo de auxílio por incapacidade temporária para 90 dias
O INSS e o Ministério da Previdência Social estenderam de 60 para 90 dias o prazo máximo do auxílio por incapacidade temporária concedido sem perícia presencial, visando reduzir filas.
Pontos principais
- O Novo Atestmed, lançado pelo Ministério da Previdência Social e INSS, permite a concessão de auxílio por incapacidade temporária via análise documental.
- O prazo máximo do benefício sem perícia presencial foi ampliado de 60 para 90 dias, impactando mais de 500 mil segurados anualmente.
- A análise documental será realizada por um Perito Médico Federal, dispensando o exame presencial inicial e podendo reconhecer o Nexo Técnico Previdenciário (NTP).
- As novas regras, que entram em vigor em 30 de março, visam reduzir em até 10% a fila por perícia presencial.
- Para solicitar, o segurado deve enviar documentos médicos legíveis e completos pelos canais do INSS, contendo identificação, diagnóstico (CID), assinatura do profissional e prazo estimado de afastamento.
- Em caso de prorrogação, a solicitação deve ser feita 15 dias antes do término do benefício e exigirá nova avaliação pericial (presencial ou telemedicina).
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram o Novo Atestmed, um sistema que permite a concessão de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, por meio de análise documental. A iniciativa busca agilizar o processo e diminuir as longas filas de espera por perícias presenciais. Com a nova ferramenta, o prazo máximo para o benefício concedido sem a necessidade de perícia presencial foi estendido de 60 para 90 dias, beneficiando anualmente mais de 500 mil segurados. Esta mudança, que entra em vigor em 30 de março, visa reduzir em até 10% a demanda por perícias iniciais.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...