Fachin convoca cúpula do Judiciário para debater reforma do sistema

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, convocou uma reunião com representantes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral para discutir o progresso da reforma do sistema Judiciário. O grupo de trabalho, que analisa centenas de sugestões, avalia temas sensíveis como a implementação de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e a criação de novos mecanismos de controle interno.

As propostas foram divididas em seis comissões temáticas, abrangendo áreas como a celeridade processual, o uso de inteligência artificial e a revisão do estatuto das carreiras. O debate também contempla a elaboração de um Código de Ética para os ministros do STF, sob relatoria de Cármen Lúcia, em meio a críticas sobre o pagamento de benefícios adicionais. Embora a entrega do relatório final esteja prevista para dezembro, já existe uma discussão sobre a possível prorrogação dos trabalhos até 2027.