Fachin cria comissão para propor reforma no Judiciário brasileiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, oficializou a criação de uma comissão voltada à modernização do sistema de Justiça brasileiro. O objetivo central é desenvolver propostas estruturais para aumentar a eficiência do Judiciário, que atualmente enfrenta um volume recorde de processos e problemas crônicos de morosidade, com cerca de 22% das ações judiciais suspensas. Durante a instalação do grupo, Fachin enfatizou que os desafios do setor são complexos e não podem ser solucionados por meio de decretos ou voluntarismo isolado.

A comissão terá até o dia 19 de dezembro de 2026 para apresentar suas conclusões. Para garantir a legitimidade das reformas, o cronograma inclui uma ampla rodada de diálogos com magistrados, defensores públicos, advogados, acadêmicos e representantes da sociedade civil, buscando soluções consensuais para os gargalos do sistema.