Fachin cria comissão para propor reforma no Judiciário brasileiro
Presidente do STF institui grupo para modernizar o sistema de Justiça e combater a morosidade processual até o final de 2026.
Pontos principais
- O ministro Edson Fachin instalou uma comissão dedicada a elaborar propostas de reforma para o Judiciário.
- O grupo de estudos tem prazo até 19 de dezembro de 2026 para concluir suas atividades.
- O plano de trabalho prevê consultas a magistrados, advogados, acadêmicos e à sociedade civil.
- A iniciativa busca enfrentar desafios como o recorde de novos processos e a alta taxa de ações suspensas, que atinge 22% do total.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, oficializou a criação de uma comissão voltada à modernização do sistema de Justiça brasileiro. O objetivo central é desenvolver propostas estruturais para aumentar a eficiência do Judiciário, que atualmente enfrenta um volume recorde de processos e problemas crônicos de morosidade, com cerca de 22% das ações judiciais suspensas. Durante a instalação do grupo, Fachin enfatizou que os desafios do setor são complexos e não podem ser solucionados por meio de decretos ou voluntarismo isolado.
A comissão terá até o dia 19 de dezembro de 2026 para apresentar suas conclusões. Para garantir a legitimidade das reformas, o cronograma inclui uma ampla rodada de diálogos com magistrados, defensores públicos, advogados, acadêmicos e representantes da sociedade civil, buscando soluções consensuais para os gargalos do sistema.
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