Edson Fachin cria grupo de trabalho para discutir reforma do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, oficializou a criação de um grupo de trabalho dedicado a discutir e elaborar propostas para a reforma do Poder Judiciário brasileiro. A medida, vista como um aceno de conciliação a ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, busca pacificar tensões internas relacionadas a um novo código de conduta para magistrados, à regulação remuneratória e à gestão do tribunal. O comitê, que terá o desembargador Ney Bello como relator, inclui juristas de diferentes correntes, visando construir um consenso institucional em um momento de pressão pública e divergências sobre o funcionamento da Corte. A iniciativa busca modernizar o funcionamento da magistratura e otimizar processos, alinhando-se a debates paralelos sobre o setor, como as propostas apresentadas pelo ministro Flávio Dino para o aprimoramento da prestação jurisdicional no país. O objetivo central é que as propostas de reforma, o novo código de ética e as questões estruturais caminhem em paralelo, culminando em um projeto final que será encaminhado ao Congresso Nacional para discussão e possíveis alterações legislativas até o final do ano.