Votação de ajuste fiscal no Senado é adiada após impasse
O PLP 299/2026, que prevê ajuste fiscal e controle de gastos, teve votação suspensa no Senado após pedido de mais tempo pela oposição.
Pontos principais
- O PLP 299/2026 propõe limitar o crescimento real das despesas a 2% ao ano a partir de 2027.
- A medida estima um impacto fiscal entre R$ 50 e R$ 60 bilhões para o exercício de 2027.
- Davi Alcolumbre suspendeu a sessão após senadores da oposição solicitarem análise detalhada do texto.
- O projeto inclui espaço fiscal para subsídio ao óleo diesel e prazo para regulamentação de supersalários.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a votação do Projeto de Lei Complementar 299/2026 após um impasse entre a base governista e a oposição. O texto, que propõe medidas de ajuste fiscal e controle de gastos públicos, enfrentou resistência de parlamentares que solicitaram mais tempo para analisar as propostas antes de uma decisão definitiva.
A proposta visa limitar o crescimento real das despesas a 2% ao ano a partir de 2027 e reduzir benefícios fiscais, com impacto estimado entre R$ 50 e R$ 60 bilhões. Além do controle de gastos, o projeto prevê espaço fiscal extraordinário em 2026 para subvenção ao óleo diesel rodoviário e estabelece um prazo de 120 dias para o Congresso apreciar a regulamentação dos supersalários.
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