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Projeto de lei busca ampliar proteção contra violência política de gênero

Proposta na Câmara dos Deputados visa criar medidas de apoio para mulheres em cargos de liderança que sofrem violência política.

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Foto: Câmara dos Deputados
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10/11 às 12:15

Pontos principais

  • O Projeto de Lei 68/25 é de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).
  • A deputada Natália Bonavides (PT-RN) atua como relatora da proposta.
  • O texto tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados.
  • A matéria passará por quatro comissões antes de ser votada no Plenário.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 68/25, que propõe o fortalecimento de mecanismos de proteção contra a violência política de gênero voltados especificamente para mulheres em posições de liderança. A iniciativa, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), busca assegurar um ambiente mais seguro para a atuação feminina em espaços de poder, combatendo práticas de assédio e intimidação que frequentemente afastam mulheres da vida pública.

A relatora da proposta, deputada Natália Bonavides (PT-RN), defende a urgência da medida para garantir a equidade na representação política. O projeto tramita em regime de prioridade e deverá passar pela análise de quatro comissões temáticas da Casa antes de seguir para votação no Plenário. Caso aprovado pelos deputados, o texto ainda precisará ser submetido à apreciação do Senado Federal para se tornar lei.

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