Visão geral
Natália Bastos Bonavides é deputada federal pelo Rio Grande do Norte, filiada ao PT, com mandato em exercício desde 1º de fevereiro de 2023 para o período 2023-2027. Nascida em 15 de junho de 1988 em Natal (RN), ela é advogada com mestrado em Direito Constitucional e atua como ativista dos direitos humanos e movimentos sociais, sendo a mais jovem e única mulher eleita da bancada potiguar em 2022, com 157.549 votos.
Ela foi eleita vereadora de Natal em 2016, a quinta mais votada com 6.202 votos, e deputada federal em 2018 com 112.998 votos, sendo reeleita em 2022 como a mais votada do estado. Atualmente, integra o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar como titular e já atuou como secretária da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.
Contexto histórico e desenvolvimento
Natália Bonavides iniciou sua trajetória no ativismo estudantil como líder do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde se formou em Direito e obteve mestrado em Direito Constitucional. Desde 2009, participa de projetos de educação popular em assentamentos rurais e comunidades vulneráveis como Leningrado e Mãe Luiza, atuando na defesa de direitos sociais.
Fundadora do Escritório Popular, primeira organização de assessoria jurídica a movimentos sociais no Rio Grande do Norte, ela advogou para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Movimento de População em Situação de Rua, Marcha Mundial das Mulheres e Sindicato dos Servidores Municipais de Natal, com foco no combate à criminalização de movimentos sociais e violência institucional. Filiada ao PT desde 2012, foi eleita vereadora de Natal em 2016, a primeira mulher petista na Câmara Municipal e a mais votada na história do PT local. Em 2018, tornou-se deputada federal, a segunda mais votada no estado e a única mulher eleita, priorizando pautas como direitos das mulheres, trabalhadores, serviço público e transparência. Reeleita em 2022 como a mais votada do RN, continua defendendo moradia, educação, favelas e proteção social, integrando a Frente Parlamentar em Defesa das Favelas.
Linha do tempo
- 15/06/1988: Nascimento em Natal (RN).
- 2009: Início em projetos de educação popular em comunidades vulneráveis.
- 2012: Filiação ao PT.
- 2016: Eleição como vereadora de Natal com 6.202 votos (quinta mais votada).
- 01/02/2019: Posse como deputada federal (mandato 2019-2023).
- 2018: Eleição como deputada federal com 112.998 votos.
- 2022: Reeleição como deputada federal com 157.549 votos (mais votada do RN).
- 01/02/2023: Posse para o segundo mandato (2023-2027).
- 02/05/2022 - 31/01/2023: Titular da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.
- 09/04/2025 - 08/05/2025: Titular no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Principais atores
- Partido dos Trabalhadores (PT): Partido de filiação, pelo qual concorreu e foi eleita em todos os mandatos.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde exerce o mandato atual como deputada federal pelo RN.
- Escritório Popular: Organização cofundada por ela para assessoria jurídica a movimentos sociais.
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): Movimento social que recebeu sua assessoria jurídica.
- Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB): Entidade apoiada em demandas por moradia e direitos urbanos.
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): Instituição onde se formou e obteve mestrado.
Termos importantes
- Deputada Federal: Representante eleita pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de quatro anos, responsável por legislar em âmbito nacional e fiscalizar o Executivo.
- Advogada Popular: Profissional do Direito que atua em defesa de causas coletivas de grupos vulneráveis, como movimentos sociais, priorizando acesso à justiça para populações de baixa renda.
- Movimentos Sociais: Organizações civis que lutam por direitos como reforma agrária (MST), moradia (MLB) e igualdade de gênero (Marcha Mundial das Mulheres).
- Frente Parlamentar: Grupo suprapartidário de deputados que articulam pautas específicas, como a defesa de favelas e direitos de moradores.
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Órgão da Câmara que julga condutas de parlamentares, garantindo padrões éticos na atividade legislativa.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Natália Bonavides (PT-RN) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.