Gestora propõe tributar alta renda em ativos isentos de IR
A Sparta sugere incluir rendimentos de ativos isentos no cálculo do IRPF mínimo para evitar a taxação via IOF em investimentos de alta renda.
Pontos principais
- A gestora Sparta propõe tributar ativos isentos, como LCI, LCA e debêntures incentivadas, via IRPF mínimo.
- A proposta visa evitar a aplicação de IOF sobre esses investimentos, medida que tem sido debatida pelo governo.
- O IRPF mínimo atual incide sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil, com alíquota efetiva de até 10%.
- Fundos de infraestrutura acumularam saídas líquidas de R$ 8 bilhões em outubro.
- O governo federal nega a existência de uma medida pronta para tributar esses ativos, embora admita que o tema seja inevitável.
Diante das discussões sobre a possível tributação de investimentos isentos de Imposto de Renda, a gestora Sparta apresentou uma alternativa para o governo federal. A proposta sugere que, em vez da aplicação de IOF, a cobrança seja concentrada na alta renda por meio da inclusão desses rendimentos no cálculo do IRPF mínimo. Atualmente, esse imposto incide sobre ganhos anuais superiores a R$ 600 mil, com alíquotas efetivas que podem chegar a 10%.
Embora o governo reconheça que a tributação de ativos como LCI, LCA e debêntures incentivadas seja um debate inevitável para o ajuste fiscal, as autoridades negam que exista uma medida pronta para implementação via IOF. O mercado demonstra cautela diante da incerteza, refletida em uma saída líquida de R$ 8 bilhões dos fundos de infraestrutura em outubro e na fragilidade do fluxo de compradores para debêntures incentivadas.
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