Governo avalia taxação de LCI e LCA para aumentar eficiência do mercado
O Tesouro Nacional estuda revisar a isenção de IR sobre LCI e LCA para corrigir distorções e facilitar a colocação de títulos públicos.
Pontos principais
- O secretário do Tesouro, Daniel Leal, defendeu a revisão da isenção como medida necessária para o mercado financeiro.
- A dificuldade do governo em leiloar títulos públicos indexados à inflação, as NTN-Bs, impulsiona a discussão.
- O governo analisa alternativas como mudanças no Imposto de Renda, IOF ou novas normas regulatórias.
- Uma tentativa anterior de taxar esses ativos, via MP 1.303 de 2025, perdeu a validade sem votação no Congresso.
O governo federal retomou as discussões sobre a possível taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), ativos que atualmente contam com isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, a medida é vista como inevitável para aumentar a eficiência do mercado e corrigir distorções. O movimento ocorre em um momento de desafio para a equipe econômica, que enfrenta dificuldades em colocar títulos públicos indexados à inflação, as NTN-Bs, em leilões recentes. Entre as alternativas em estudo, o governo avalia ajustes no Imposto de Renda, cobrança de IOF ou a implementação de novas normas regulatórias. O tema é sensível, visto que uma tentativa anterior de tributação, proposta pela MP 1.303 de 2025, caducou sem ser votada pelo Congresso, mantendo o debate aberto sobre o impacto no rendimento líquido dos investidores.
Comentários
Carregando comentários...