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Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas fiscais para 2026

Candidatos à presidência divergem sobre o controle de gastos públicos e o ajuste fiscal em meio a uma dívida bruta de 82,9% do PIB.

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Foto: Times Brasil
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21/10 às 07:45, atualizado 10:03

Pontos principais

  • O plano de Lula propõe manter o arcabouço fiscal atual com reformulações para estabilizar a dívida pública.
  • Flávio Bolsonaro defende o projeto 'Tesouraço', com corte de ao menos 10 ministérios e redução de cargos comissionados.
  • Ambos os candidatos prometem entregar superávits primários e controlar gastos discricionários dos três Poderes.
  • A dívida bruta brasileira alcançou 82,9% do PIB, pressionando a necessidade de ajustes fiscais futuros.

Os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propostas distintas para o controle das contas públicas. O plano de governo de Lula defende a manutenção do atual arcabouço fiscal, argumentando que a estrutura controlou o crescimento das despesas sem prejudicar políticas sociais. O documento petista promete uma reformulação nas regras fiscais para focar na estabilização e redução da dívida pública, além de estabelecer uma regra clara para o controle de gastos discricionários entre os três Poderes, embora não detalhe metas numéricas de superávit.

Em contrapartida, a plataforma de Flávio Bolsonaro, denominada "Tesouraço", propõe um ajuste fiscal acelerado com foco na redução da máquina estatal. O candidato do PL promete o corte de, no mínimo, 10 ministérios, além da redução de cargos comissionados, despesas administrativas e o combate a supersalários no setor público. O plano de Bolsonaro também prevê a reformulação das regras fiscais para garantir a entrega de superávits primários. As propostas surgem em um cenário de desafio econômico, com a dívida bruta do país atingindo 82,9% do PIB, o que exige medidas de austeridade independentemente do vencedor do pleito.

Fontes primárias

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) / TSE

Programa de Governo — Lula (PT), eleições 2026

Plano registrado no TSE. Promete manter o "novo arcabouço fiscal", que "controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais", e controlar o aumento do gasto primário, com foco na eficiência e qualidade do gasto público. Diz que apresentará "uma reformulação nas atuais regras fiscais", com foco na "estabilização e na redução da dívida pública", "entregando superávits primários", e uma "regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes". Não traz valores de corte nem meta numérica de superávit no texto.

Flávio Bolsonaro (PL) / TSE

Plano de Governo — Flávio Bolsonaro (PL), eleições 2026

Plano registrado no TSE, com eixo "Tesouraço": "um corte profundo e por todos os lados". Diz que a gestão atual elevou a dívida bruta em 13 pontos do PIB em quatro anos e promete "faremos nossos gastos caberem no orçamento". Lista corte de no mínimo 10 ministérios, redução de cargos comissionados e de despesas administrativas, e combate a penduricalhos e supersalários. Promete reformular as regras fiscais para reduzir a dívida pública, "entregando superávits primários", com "regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes". Sobre tributos, fala em revisar e redimensionar a reforma tributária "com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo". Não traz valores de corte nem meta numérica de superávit no texto.

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