Senado adia votação da PEC da Segurança Pública para negociar emendas
Davi Alcolumbre retirou a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) da pauta do Plenário do Senado Federal, em Brasília, para que os senadores negociem as emendas ao texto.
Pontos principais
- A PEC 18/2025 foi registrada como retirada de pauta na sessão deliberativa de 15 de outubro de 2026.
- Alcolumbre adiou a votação para evitar uma "discussão açodada" da matéria e dar tempo para um acordo sobre as emendas.
- A proposta, enviada pela Presidência da República, altera vários artigos da Constituição e do ADCT, com os novos artigos 144-A e 144-B.
- O parecer 61/2026 da CCJ, do relator senador Rogério Carvalho, é favorável à proposta e às Emendas 22, 39, 55 e 64, aceita em parte as Emendas 58 e 63 (por meio das Emendas 82 e 83) e recomenda rejeitar as demais.
- O Requerimento 713/2026, aprovado em 14 de outubro, fixou calendário especial para a matéria; as emendas de Plenário ainda aguardam parecer.
- Não há data prevista para o retorno à pauta, que depende do acordo sobre as emendas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) da pauta do Plenário, em Brasília, na sessão deliberativa de quinta-feira (15). Segundo o Senado, a decisão evitou uma discussão apressada da matéria e deu aos senadores tempo para chegar a um acordo sobre as emendas.
Alcolumbre anunciou que a PEC volta à pauta depois desse acordo, sem data definida. A proposta, enviada pela Presidência da República, altera vários artigos da Constituição e do ADCT, e as emendas apresentadas no Plenário ainda aguardam parecer.
Fontes primárias
Pauta da Sessão Deliberativa Ordinária de 15/10/2026 — Plenário do Senado Federal
Na sessão deliberativa ordinária de 15/10/2026, a Presidência anuncia a retirada de pauta da PEC nº 18/2025 (PEC da Segurança Pública). Resultado da matéria registrado: "Retirado de Pauta". A proposta permanece com o Parecer nº 61/2026 da CCJ, pendente de parecer às emendas de Plenário, e com calendário especial aprovado pelo Requerimento nº 713/2026 na sessão de 14/10/2026.
PEC da Segurança voltará à pauta após acordo sobre emendas, anuncia Davi
A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) foi retirada da pauta do Plenário na quinta-feira (15). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, adiou a votação para evitar uma "discussão açodada" da matéria e para que os senadores possam chegar a um acordo sobre as emendas apresentadas. A matéria volta à pauta após esse acordo.
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