TSE ordena que Meta e X expliquem algoritmos e uso de IA nas eleições

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta e o X apresentem, no prazo de 24 horas, relatórios detalhados sobre o funcionamento de seus algoritmos e ferramentas de inteligência artificial. A decisão foi proferida no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que sustenta a chapa do candidato Flávio Bolsonaro. A acusação aponta suposto abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação social, alegando que as plataformas estariam favorecendo o alcance de conteúdos da campanha adversária enquanto restringem a visibilidade de publicações petistas.

Além dos esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de anúncios e a elegibilidade de perfis para recomendação, o ministro Cueva ordenou a revisão humana de conteúdos removidos automaticamente. A medida foi motivada, em parte, pela exclusão de um vídeo do cantor MC Cabelinho, que criticava o candidato Flávio Bolsonaro. Enquanto a Meta justifica a remoção com base em regras eleitorais sobre o uso de inteligência artificial, os produtores do material negam a utilização de IA, afirmando que o conteúdo foi composto apenas por imagens licenciadas e registros jornalísticos.

O cenário de tensão nas redes sociais também atraiu a atenção de parlamentares dos Estados Unidos, que enviaram uma carta a Mark Zuckerberg questionando a moderação de conteúdo no Brasil. Paralelamente, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, tem mantido diálogos com representantes das plataformas digitais para discutir os desafios tecnológicos na reta final do pleito. Embora a Meta negue qualquer interferência política e atribua as falhas a problemas técnicos, o tribunal mantém a pressão por transparência, sob pena de multa diária de R$ 500 mil para as empresas que não cumprirem as determinações judiciais.