Alcolumbre marca votação da PEC pelo fim da escala 6x1 para quarta-feira
No Senado brasileiro, em Brasília, Davi Alcolumbre marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6x1, faltando ainda duas sessões de discussão.
Pontos principais
- A PEC 221/2019 reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salários.
- A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em discussão no Plenário do Senado.
- Das cinco sessões de discussão exigidas antes do primeiro turno, três foram realizadas, nos dias 6, 7 e 8 de outubro.
- Depois do primeiro turno, a PEC precisa de outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
- A PEC recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM); emendas ainda podem ser apresentadas em Plenário.
Alcolumbre afirma, em nota, que cumpre o compromisso de colocar a proposta em votação “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Ele não antecipa o resultado e afirma que cabe a cada senador e a cada senadora decidir “com liberdade, consciência e convicção”.
Na quarta-feira (7), Alcolumbre disse à imprensa que nenhum requerimento de calendário especial havia sido apresentado à Mesa, mas que, se for apresentado, o pedido será incluído na pauta para deliberação. Durante a semana, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), coleta assinaturas para um requerimento desse tipo, com o qual a votação poderia ser concluída na penúltima semana de outubro.
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