Alcolumbre sinaliza acelerar tramitação da PEC do fim da escala 6x1
Presidente do Senado admite flexibilizar exigência de assinaturas para antecipar votação da PEC 221/2019, que reduz jornada de trabalho.
Pontos principais
- Davi Alcolumbre afirmou que o Plenário é soberano para decidir sobre a aceleração da tramitação da PEC.
- A proposta visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial.
- Atualmente, a PEC 221/2019 cumpre fase de cinco sessões de discussão, com três já realizadas.
- A líder do governo, Teresa Leitão, articula a apresentação de um requerimento de calendário especial.
- O governo busca concluir a votação da matéria antes da eleição presidencial de 25 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pode aceitar um requerimento para acelerar a tramitação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. Em declaração, Alcolumbre afirmou que a antecipação da votação depende da apresentação de um pedido formal, ressaltando que, caso o requerimento seja protocolado, levará a matéria à deliberação do Plenário. O parlamentar destacou que o colegiado é soberano e que a vontade da maioria prevalecerá, mesmo que o pedido não atinja o número regimental de 54 assinaturas, citando precedentes para a flexibilização.
A proposta, que busca reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial, encontra-se atualmente na fase de discussão em plenário, tendo cumprido três das cinco sessões previstas. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, articula a apresentação de um pedido de calendário especial para reduzir as etapas restantes e permitir que as duas votações necessárias ocorram com maior celeridade. A expectativa é que o requerimento seja formalizado na próxima semana, com o governo buscando concluir a análise da medida antes do pleito presidencial de 25 de outubro.
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