CCJ do Senado aprova proposta que visa o fim da escala de trabalho 6x1
O projeto segue para votação no plenário em dois turnos, exigindo apoio de 3/5 dos senadores para estabelecer jornada máxima de 40 horas semanais.
Pontos principais
- A CCJ do Senado aprovou a PEC que propõe o fim da jornada 6x1 e a adoção de dois dias de descanso semanal.
- O texto agora depende de votação no plenário da Casa, onde precisará ser aprovado em dois turnos por 3/5 dos parlamentares.
- A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, sem a possibilidade de redução salarial para os trabalhadores.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a votação no plenário deve ocorrer após o primeiro turno das eleições.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição que busca extinguir a escala de trabalho 6x1, substituindo-a por uma jornada máxima de 40 horas semanais com dois dias de descanso, sem redução de salários. O avanço na comissão é um passo decisivo para a tramitação da matéria, que agora segue para o plenário da Casa. Para ser aprovada, a medida ainda precisará passar por dois turnos de votação, exigindo o apoio de pelo menos 3/5 dos senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que a análise pelos parlamentares deve ocorrer após o primeiro turno das eleições. A discussão sobre a jornada de trabalho permanece como um dos pontos centrais da agenda política atual, gerando debates sobre seus impactos nas relações trabalhistas e na produtividade das empresas no país.
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