Aguinaldo Ribeiro defende reforma tributária e rebate críticas ao split payment
Relator da reforma na Câmara defende o split payment como pilar do projeto, enquanto Flávio Bolsonaro questiona o impacto do mecanismo nas empresas.
Pontos principais
- Aguinaldo Ribeiro defendeu a reforma tributária como um legado ao País após seis anos de trabalho legislativo.
- O split payment separa automaticamente o imposto no ato da compra para combater sonegação e fraudes.
- Flávio Bolsonaro argumenta que o sistema prejudica o capital de giro de pequenos negócios.
- A Receita Federal iniciará testes de integração do sistema em outubro, com previsão de operação plena para 2027.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro defendeu a implementação da reforma tributária, classificando o projeto como um legado essencial ao País após seis anos de tramitação. A manifestação ocorreu em resposta a críticas feitas pela campanha de Flávio Bolsonaro, que questionou o uso do split payment sob o argumento de que o mecanismo asfixiaria o capital de giro das pequenas empresas.
Em contrapartida, o governo Lula e o Ministério da Fazenda sustentam que o split payment é fundamental para reduzir a inadimplência e a sonegação fiscal. Segundo a Receita Federal, o sistema não altera o valor final pago pelo consumidor e não incide sobre o Pix. O órgão planeja iniciar testes de integração com instituições de pagamento em 15 de outubro, visando a disponibilidade total da plataforma para 2027.
