Visão geral
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro é um engenheiro e político brasileiro filiado ao Progressistas (PP). Atualmente, exerce o mandato de deputado federal pela Paraíba, cargo que ocupa desde 2011. Ao longo de sua carreira política, Ribeiro já atuou como deputado estadual, Ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff e líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados. Recentemente, foi designado relator do projeto de regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na Câmara, um tema que ele considera um "marco histórico" e estratégico para o futuro do Brasil.
Contexto histórico e desenvolvimento
Nascido em Campina Grande, Paraíba, em 13 de fevereiro de 1969, Aguinaldo Ribeiro vem de uma família com forte tradição política no estado. Seu avô, Agnaldo Veloso Borges, e seu pai, Enivaldo Ribeiro (ex-prefeito de Campina Grande), além de sua irmã, Daniella Ribeiro (senadora), são figuras conhecidas na política paraibana. Aguinaldo iniciou sua trajetória política como deputado estadual na Paraíba, cumprindo dois mandatos consecutivos de 2003 a 2011. Em 2010, foi eleito deputado federal, sendo reeleito em pleitos subsequentes.
Durante o governo Dilma Rousseff, assumiu o Ministério das Cidades entre 2012 e 2014. Posteriormente, no governo Michel Temer, atuou como líder do governo na Câmara dos Deputados de 2017 a 2019. Em 2025, Aguinaldo Ribeiro foi oficializado como relator do projeto de regulamentação da inteligência artificial na Câmara dos Deputados. Ele enfatiza a complexidade do tema, comparando-a à reforma tributária, e destaca a necessidade de um amplo diálogo com o Senado, governo e sociedade civil para construir uma legislação robusta e adaptável à evolução constante da IA.
Linha do tempo
- 2003-2011: Deputado estadual na Paraíba por dois mandatos.
- 2011: Assume o mandato de deputado federal pela Paraíba.
- 2012-2014: Ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff.
- 2017-2019: Líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados.
- 2025 (20 de maio): Oficializado como relator do projeto de regulamentação da inteligência artificial na Câmara dos Deputados.
- 2025 (16 de setembro): Vota a favor da PEC 3/2021, conhecida como "PEC da Blindagem".
Principais atores
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB): Deputado federal, relator do projeto de regulamentação da IA.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde o projeto de regulamentação da IA está sendo debatido.
- Senado Federal: Instituição com a qual o diálogo é considerado essencial para a regulamentação da IA.
- Governo Federal: Parte interessada e envolvida no debate sobre a regulamentação da IA.
- Sociedade Civil: Grupo que Aguinaldo Ribeiro considera fundamental para a participação no debate sobre a IA.
Termos importantes
- Inteligência Artificial (IA): Campo da ciência da computação que desenvolve sistemas capazes de realizar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana.
- Regulamentação da IA: Processo de criação de leis e normas para governar o desenvolvimento e uso da inteligência artificial, visando garantir segurança, ética e responsabilidade.
- Reforma Tributária: Conjunto de alterações na legislação fiscal de um país, buscando simplificar o sistema, redistribuir a carga tributária ou estimular a economia.
- PEC da Blindagem (PEC 3/2021): Proposta de Emenda à Constituição que visa dificultar a abertura de processos criminais e prisões contra parlamentares, reintroduzindo o voto secreto para autorizar prisões em flagrante por crimes inafiançáveis.