Congresso encerra vigência de medida que subsidiava diesel

O Congresso Nacional oficializou, por meio do Ato Declaratório nº 98 de 2026, o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363. A norma, que perdeu sua validade em 26 de setembro de 2026, autorizava a concessão de uma subvenção econômica de R$ 1,12 por litro de óleo diesel rodoviário.

O subsídio era destinado a produtores e importadores do combustível. A medida tinha como objetivo principal estabilizar o preço e a oferta de diesel no mercado interno diante de um choque de oferta provocado por um conflito no Oriente Médio.