Governo prorroga subvenção de R$ 2,12 ao diesel por 30 dias

O Ministério da Fazenda oficializou, por meio da Portaria nº 2.946 publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a prorrogação da subvenção econômica ao óleo diesel A de uso rodoviário. A medida mantém o valor do subsídio em R$ 2,12 por litro e entra em vigor a partir deste domingo, 27 de setembro de 2026, com validade inicial de 30 dias.

A decisão foi adotada para evitar uma redução automática no valor do benefício, que ocorreria devido ao encerramento da vigência das Medidas Provisórias nº 1.363 e 1.391. Segundo o governo, a manutenção do patamar de R$ 2,12 é necessária para mitigar os impactos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis, que têm oscilado em razão de tensões geopolíticas globais.

O texto da nova portaria altera a redação da norma anterior, a Portaria MF nº 2.813/2026, e estabelece a possibilidade de que o benefício seja prorrogado por períodos adicionais, caso a instabilidade no mercado externo persista. O Ministério da Fazenda reforçou que a medida não representa um aumento no valor do subsídio, mas sim a preservação das condições atuais para garantir a previsibilidade dos preços do diesel no mercado interno.