Fachin rejeita pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Dino do STF
O presidente do STF, Edson Fachin, negou a suspeição contra o ministro Flávio Dino em processos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o presidente Lula.
Pontos principais
- A defesa de Flávio Bolsonaro solicitou o afastamento de Flávio Dino da relatoria de ações no STF.
- O pedido alegava falta de imparcialidade devido à proximidade política entre Dino e o presidente Lula.
- A solicitação abrangia processos sobre emendas parlamentares, o filme Dark Horse e eleições de 2026.
- Edson Fachin, na qualidade de presidente da Corte, rejeitou a arguição de suspeição.
- O caso tramita sob sigilo de justiça no Supremo Tribunal Federal.
- A defesa argumentava que a relação pessoal entre o ministro e o presidente comprometeria os julgamentos.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspeição apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro contra o ministro Flávio Dino. A petição buscava o afastamento de Dino da relatoria de diversos processos que tramitam na Corte, incluindo ações relacionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à disputa eleitoral de 2026 e ao próprio parlamentar.
Os advogados de Flávio Bolsonaro sustentaram que a proximidade política e a relação de amizade entre Flávio Dino e o presidente Lula comprometeriam a imparcialidade do magistrado. Entre os argumentos citados pela defesa, constavam declarações públicas de apoio e episódios de interação entre ambos durante o período de campanha eleitoral, o que, segundo os requerentes, justificaria a redistribuição dos processos para outros ministros.
O pedido de afastamento envolvia temas sensíveis sob relatoria de Dino, como investigações sobre o uso de emendas parlamentares e o financiamento do filme "Dark Horse", que apura o repasse de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. Além disso, a defesa mencionou demandas judiciais movidas pelo PT e decisões recentes do ministro, como a suspensão de uma medida do Tribunal Superior Eleitoral que restringia postagens ligadas ao senador.
Ao rejeitar a arguição, Fachin manteve Flávio Dino à frente das investigações e processos citados. O caso segue tramitando em segredo de justiça, e a decisão do presidente do STF encerra, por ora, a tentativa da defesa de alterar a relatoria das ações no tribunal.
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Times Brasil • 1 out, 17:37
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Agência Brasil - EBC • 1 out, 16:34
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Folha de São Paulo - Política • 1 out, 16:02
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