Fachin e Dino divergem sobre regras de apartes em sessão do STF
O presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino entraram em atrito durante sessão plenária ao discordarem sobre o rito para solicitar apartes.
Pontos principais
- O desentendimento ocorreu durante uma sessão plenária do STF nesta terça-feira (15).
- A discussão teve início quando Flávio Dino tentou interromper a fala do ministro Dias Toffoli.
- Edson Fachin, na presidência da sessão, interveio afirmando que pedidos de palavra devem ser dirigidos à Presidência.
- Dino argumentou que a prática tradicional da Corte permite solicitar apartes diretamente ao ministro que detém a palavra.
- O ministro Gilmar Mendes apoiou a posição de Dino, citando que o costume é praticado há mais de duas décadas.
- O debate sobre a interpretação do Regimento Interno do tribunal ocupou parte significativa da sessão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um momento de tensão durante a sessão plenária desta terça-feira (15), envolvendo o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino. O conflito surgiu quando Dino tentou realizar um aparte durante o pronunciamento do ministro Dias Toffoli, sendo interrompido por Fachin. O presidente do tribunal sustentou que, conforme o regimento interno, qualquer pedido de palavra deve ser obrigatoriamente encaminhado à Presidência, e não solicitado diretamente ao orador.
Flávio Dino contestou a determinação, defendendo que a interpretação histórica e o costume consolidado no tribunal permitem que o aparte seja solicitado diretamente ao ministro que está com a palavra. O ministro Gilmar Mendes interveio no debate em apoio a Dino, ressaltando que essa prática é adotada na Corte há mais de 20 anos. A divergência sobre o rito processual ocorreu em um contexto de intensa movimentação no plenário, que também discutia a condução de relatorias e a análise de condutas envolvendo outros membros do tribunal.
Comentários
Carregando comentários...
