Fachin e Dino divergem sobre rito de apartes em sessão do STF

Uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por um momento de tensão entre o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino. O desentendimento central girou em torno da interpretação do regimento interno sobre a forma correta de solicitar apartes durante os julgamentos. Enquanto Fachin insistia que qualquer pedido de palavra deveria ser formalmente endereçado à Presidência do tribunal, Dino sustentou que a tradição da Corte permite que o aparte seja solicitado diretamente ao ministro que detém a palavra no momento.

O debate escalou quando o ministro Gilmar Mendes interveio na discussão, corroborando a visão de Dino. Mendes afirmou que a prática de solicitar apartes diretamente ao colega que discursa é um costume consolidado no tribunal há mais de duas décadas. Para reforçar sua posição, Flávio Dino recorreu ao texto do regimento interno, que manteve sobre sua mesa durante a sessão, utilizando-o como base para questionar a condução dos trabalhos por parte de Fachin.

A divergência sobre o rito de apartes ocorreu em um cenário de alta complexidade, durante a análise de um relatório da Polícia Federal que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. O clima de confronto entre os magistrados, que incluiu críticas à condução processual e à centralização de relatorias, acabou por degradar a dinâmica da sessão plenária, gerando um ambiente de insegurança jurídica apontado por diversos membros da Corte.

Como desfecho da instabilidade observada, Flávio Dino formalizou um pedido de vista, o que resultou na suspensão imediata do julgamento principal. O ministro justificou a medida alegando que não havia condições mínimas de deliberação e que o rito legal não estava sendo devidamente observado. Em desdobramentos recentes, Dino questionou o teor de mensagens trocadas por outros ministros, como Fux, Kassio e André, e afirmou que o presidente Fachin está agora condenado a repetir dezenas de sessões judiciais idênticas.

Este episódio reflete uma crise interna mais ampla no STF, envolvendo debates sobre a legalidade da avocação de relatorias e a necessidade de um rito processual único para casos que envolvem os próprios ministros. A divergência entre Fachin e Dino, embora pontual na forma de conduzir os debates, ilustra a dificuldade da Corte em manter a coesão institucional diante de temas sensíveis e da pressão pública a poucos dias das eleições.