TSE ordena que Nikolas Ferreira remova post sobre fala de Lula
A ministra Estela Aranha determinou a exclusão de uma publicação do deputado que descontextualizava declarações do presidente sobre exames médicos.
Pontos principais
- A ministra Estela Aranha, do TSE, ordenou a remoção de um post do deputado Nikolas Ferreira em até 24 horas.
- O conteúdo associava uma fala do presidente Lula sobre prevenção ao câncer de próstata a crimes sexuais contra crianças.
- A decisão atendeu a um pedido da coligação 'Brasil Pronto Pra Mais', que alegou desinformação eleitoral.
- Segundo a magistrada, a publicação retirou a fala do contexto original para criar uma interpretação falsa.
- O provedor da rede social X foi notificado para cumprir a ordem judicial de remoção.
- O deputado está proibido de republicar o conteúdo ou mídias substancialmente idênticas.
- A medida é liminar e será submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, no prazo de 24 horas, uma publicação feita em seu perfil na rede social X. A decisão liminar atende a um pedido da coligação 'Brasil Pronto Pra Mais', que argumentou que o parlamentar descontextualizou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre exames preventivos de saúde para associá-la a crimes contra crianças e adolescentes.
De acordo com o acórdão, a postagem original deturpou um discurso em que o presidente comparava a resistência masculina em realizar exames de próstata com a rotina de cuidados ginecológicos. A ministra destacou que a distorção do conteúdo tem potencial para induzir o eleitor a acreditar que o presidente anuiria ou normalizaria crimes graves. Além da remoção, o deputado foi proibido de republicar o material ou conteúdos substancialmente idênticos, sob pena de sanções. O caso será submetido ao plenário do TSE para análise definitiva.
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