Mendonça ordena remoção de fake news sobre Flávio Bolsonaro
Ministro do TSE determina a exclusão de conteúdos falsos que ligavam o senador Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira de N. S. Aparecida.
Pontos principais
- O ministro André Mendonça determinou a remoção de 1.170 links com informações falsas.
- A decisão impõe multa diária de R$ 50 mil às plataformas em caso de descumprimento.
- A defesa do senador alega que a desinformação atingiu mais de 21 milhões de visualizações.
- As redes sociais devem implementar medidas para evitar a reincidência do conteúdo.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção imediata de publicações em redes sociais que associavam falsamente o senador Flávio Bolsonaro à intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão judicial abrange 1.170 links e estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para cada provedor que não cumprir a ordem dentro do prazo estipulado.
A equipe jurídica do parlamentar apresentou uma notícia-crime alegando que o conteúdo fazia parte de uma ação coordenada, alcançando mais de 21 milhões de visualizações. Além da exclusão dos materiais, o ministro ordenou que as plataformas adotem medidas preventivas para impedir a circulação de conteúdos idênticos ou semelhantes, visando conter a propagação da desinformação sobre o tema.
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