Fachin convoca reunião de emergência para conter crise entre STF e TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou uma reunião de emergência com ministros da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esta segunda-feira, 28 de setembro. O encontro, marcado para as 10h30, tem como objetivo central conter a escalada de tensões institucionais e divergências sobre decisões judiciais que impactam diretamente o processo eleitoral de 2026, que entra em sua reta final.

A crise institucional foi agravada após o ministro Flávio Dino, do STF, derrubar uma decisão do ministro André Mendonça, que atuava no TSE. Mendonça havia determinado a remoção de uma publicação do colunista Antônio Tabet sobre o candidato Flávio Bolsonaro e a padroeira do Brasil, medida que Dino considerou uma restrição indevida à liberdade de expressão e religiosa. O episódio gerou uma reclamação formal de Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que apontou uma sobreposição indevida de competências do Supremo sobre a Justiça Eleitoral.

Paralelamente, o ambiente interno no STF permanece sob pressão devido aos desdobramentos do caso Banco Master. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem solicitando a identificação de todos os magistrados mencionados nas investigações antes que novos julgamentos sejam realizados, visando definir critérios claros de impedimento. A proposta de Mendes inclui a redistribuição por sorteio de processos sensíveis, em um cenário onde a Corte se encontra fragmentada e sob críticas de especialistas quanto à falta de padrões interpretativos objetivos.

O clima de incerteza jurídica preocupa observadores, que alertam para os riscos de a disputa de influência entre grupos internos prejudicar a governança da Justiça Eleitoral. Enquanto Fachin busca mediar o conflito e restaurar a estabilidade, a cúpula do TSE defende a autonomia constitucional para tutelar a normalidade do pleito e controlar a desinformação. A reunião desta segunda-feira é vista como um passo decisivo para evitar que o racha entre as cortes comprometa a legitimidade das eleições que se aproximam.