Fachin avalia adiar julgamento de Mendonça para evitar crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia retirar da pauta de julgamentos do dia 23 de setembro o procedimento que envolve o ministro André Mendonça. A decisão busca mitigar os riscos de conflitos processuais decorrentes do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, que também tramita na Corte e está atualmente suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. A estratégia visa evitar que o tribunal seja palco de embates acalorados durante o período eleitoral, preservando a imagem da instituição.

A crise interna no STF foi agravada por divergências sobre a condução dos trabalhos e a possibilidade de o presidente da Corte utilizar o voto de qualidade para desempatar questões de ordem. Enquanto uma ala do tribunal defende que o empate em matérias penais deve favorecer o imputado, outros ministros argumentam que o regimento interno permite o desempate pelo presidente em temas de organização interna. O clima de tensão atingiu o plenário recentemente, com episódios de críticas severas à gestão de Fachin e trocas de ofensas entre integrantes da Corte.

Especialistas alertam que a indefinição sobre o rito processual pode prolongar a crise por tempo indeterminado. Caso o ministro Flávio Dino utilize o prazo integral de 90 dias para o seu pedido de vista, a resolução definitiva sobre as investigações contra Moraes e Mendonça pode ser adiada para 2027. A preocupação com o impacto dessas disputas no cenário político nacional é compartilhada por diversos setores, incluindo o Palácio do Planalto, que monitora os desdobramentos da instabilidade no Judiciário.