Fachin avalia adiar julgamento de Mendonça para evitar crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia retirar da pauta de julgamentos do dia 23 de setembro o procedimento que envolve o ministro André Mendonça. A iniciativa busca mitigar os desgastes institucionais e evitar que a análise de casos sensíveis coincida com o período eleitoral, preservando a estabilidade da Corte diante das recentes tensões internas.

A crise no plenário foi agravada por divergências sobre a unificação das investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, ambas relacionadas ao caso Banco Master. O julgamento sobre a possível abertura de inquérito contra Moraes foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que questionou a condução dos trabalhos por Fachin e defendeu a reunião dos processos. A manobra de Dino deve levar o placar a um empate de 4 a 4, levantando debates jurídicos sobre a possibilidade de o presidente do tribunal utilizar o voto de qualidade para desempatar a questão.

Especialistas em Direito Constitucional apontam que o impasse processual reflete uma crise mais profunda sobre as regras de governança do Judiciário. Enquanto uma ala da Corte defende o adiamento das discussões para evitar interferências políticas, outros ministros criticam a condução dos processos e a falta de clareza sobre competências internas. O cenário de incerteza é amplificado pela ausência de pedidos formais de investigação por parte da Procuradoria-Geral da República, mantendo o tribunal em um estado de paralisia que, segundo analistas, pode se estender por longo prazo caso os prazos regimentais de vista sejam integralmente utilizados.