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Lula promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e Efta

O decreto presidencial formaliza o tratado com Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, com entrada em vigor prevista para 1º de outubro de 2026.

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Foto: InfoMoney
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24/09 às 11:32, atualizado 14:45

Pontos principais

  • O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2026.
  • O acordo abrange o Mercosul e os países do bloco Efta: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
  • O tratado foi assinado originalmente em 16 de setembro de 2025, no Rio de Janeiro.
  • A ratificação pelo Congresso Nacional ocorreu via Decreto Legislativo nº 146, de junho de 2026.
  • O acordo passa a ter validade jurídica externa para o Brasil a partir de 1º de outubro de 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que promulga o acordo de livre comércio entre o Mercosul e os países da Efta, composto por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, oficializa o tratado assinado em setembro de 2025. Após a ratificação pelo Congresso Nacional, o acordo entra em vigor para o Brasil em 1º de outubro de 2026.

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