Lula promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e Efta
O decreto presidencial formaliza o tratado com Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, com entrada em vigor prevista para 1º de outubro de 2026.
||
24/09 às 11:32, atualizado 14:45
Pontos principais
- O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2026.
- O acordo abrange o Mercosul e os países do bloco Efta: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
- O tratado foi assinado originalmente em 16 de setembro de 2025, no Rio de Janeiro.
- A ratificação pelo Congresso Nacional ocorreu via Decreto Legislativo nº 146, de junho de 2026.
- O acordo passa a ter validade jurídica externa para o Brasil a partir de 1º de outubro de 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que promulga o acordo de livre comércio entre o Mercosul e os países da Efta, composto por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, oficializa o tratado assinado em setembro de 2025. Após a ratificação pelo Congresso Nacional, o acordo entra em vigor para o Brasil em 1º de outubro de 2026.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
Brasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA
25 set, 13:31
Acordo Mercosul-EFTA avança para análise no Senado
11 jun, 10:05
Câmara aprova acordos de livre comércio do Mercosul com EFTA e Singapura
9 jun, 20:05
Lula promulga acordo Mercosul-UE, que entra em vigor provisoriamente em 1º de maio
28 abr, 17:09
Congresso promulga acordo Mercosul-UE e conclui ratificação brasileira
17 mar, 08:02
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
