Termina hoje prazo para Mendonça responder acusações de Moraes
Ministro André Mendonça deve apresentar sua manifestação sobre suspeitas levantadas por Alexandre de Moraes envolvendo o Banco Master e o INSS.
Pontos principais
- O prazo final para a manifestação de Mendonça encerra-se nesta segunda-feira.
- As acusações incluem suspeitas de improbidade administrativa e abuso de autoridade.
- O caso tramita na presidência do STF após ser retirado do inquérito das fake news.
- O plenário do Supremo analisa uma questão de ordem para redistribuir os processos.
Termina nesta segunda-feira o prazo concedido pelo presidente do STF, Edson Fachin, para que o ministro André Mendonça apresente sua defesa formal. O magistrado é alvo de acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, que envolvem supostas irregularidades na condução de investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS. As suspeitas citadas incluem improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento político.
O procedimento tramita atualmente na presidência da Corte, após o material ter sido desmembrado do inquérito das fake news. Paralelamente, o plenário do Supremo discute uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que sugere a reunião dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça para posterior redistribuição a um novo relator. O julgamento deste impasse, contudo, permanece suspenso devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
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