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Durigan defende controle de gastos e revisão de privilégios no setor público

Ministro da Fazenda propõe frear despesas obrigatórias e reformar o serviço público para assegurar superávits primários a partir de 2027.

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Foto: Times Brasil
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31/08 às 11:45 · atualizado 12:02

Pontos principais

  • Dario Durigan defende o reforço da regra fiscal atual em vez de sua substituição.
  • Proposta inclui a transição de políticas sociais para um modelo de controle de fluxo.
  • Governo planeja revisão de privilégios e remunerações acima do teto constitucional.
  • Meta fiscal prevê superávits primários crescentes e recorrentes a partir de 2027.
  • Continuidade da reforma tributária é apontada como pilar para reduzir a burocracia.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou as diretrizes centrais da política fiscal do governo para os próximos anos, destacando a necessidade de um controle rigoroso sobre as despesas obrigatórias. Segundo o ministro, a estratégia envolve a revisão de privilégios no serviço público, incluindo o combate a remunerações que excedem o teto constitucional, além de uma possível transição de políticas sociais para um modelo de controle de fluxo, visando otimizar a alocação de recursos públicos. O objetivo central dessas medidas é garantir a sustentabilidade das contas e assegurar o alcance de superávits primários recorrentes a partir de 2027. Paralelamente, o governo mantém a implementação da reforma tributária como um eixo fundamental para aumentar a eficiência econômica e reduzir a complexidade do sistema atual. O debate ocorre em um cenário onde o vice-presidente Geraldo Alckmin também defende a necessidade de conciliar o controle de gastos com o estímulo ao crescimento do PIB, argumentando que a redução da taxa Selic pelo Banco Central é essencial para aliviar o custo do crédito e fomentar investimentos. A agenda econômica do governo busca, assim, equilibrar a responsabilidade fiscal com a busca por maior dinamismo na economia nacional, integrando a revisão de gastos à continuidade de reformas estruturais.

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