Dario Durigan

Visão geral

Dario Durigan é o Ministro da Fazenda do Brasil. Em abril de 2026, ele anunciou que o governo estava estudando medidas para reduzir o endividamento da população, focando em crédito sustentável e renegociação de dívidas com juros menores. Entre as propostas, destacou a possibilidade de um saque extraordinário e limitado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas mais caras.

Contexto histórico e desenvolvimento

A iniciativa de Durigan surge em um cenário de aumento do endividamento de famílias e empresas, que ele atribuiu à alta das taxas de juros no final de 2024 e durante 2025, após um período de recuo observado após o programa Desenrola e o início do ciclo de queda da Selic em agosto de 2023. O ministro enfatizou que a relação entre o aumento da taxa de juros e o endividamento é diretamente proporcional, afetando famílias, trabalhadores informais, pequenas e grandes empresas.

As medidas em estudo preveem a liberação de até 20% do saldo da conta individual do FGTS para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, um grupo que representa 92% dos brasileiros. Durigan explicou que esta proposta visa não comprometer a sustentabilidade do fundo, sendo uma medida opcional e limitada. Além disso, o governo busca induzir as instituições financeiras a oferecerem descontos significativos nas renegociações de dívidas, com a expectativa de que cheguem a 90%, e pretende exigir um abatimento mínimo. Para isso, o governo ofereceria garantia para a inadimplência eventual nessas operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), sem gasto público direto. A expectativa é atender mais de 30 milhões de pessoas com essas ações.

Linha do tempo

• Agosto de 2023: Início do ciclo de queda da Selic e recuo do endividamento após o programa Desenrola.
• Final de 2024 e Durante 2025: Alta dos juros volta a pressionar o endividamento de famílias e empresas.
• Abril de 2026: Dario Durigan anuncia estudos para autorizar saque de até 20% do FGTS para pagar dívidas e outras medidas de renegociação.

Principais atores

• Dario Durigan: Ministro da Fazenda, proponente das medidas para redução do endividamento.
• Governo Federal: Responsável pela formulação e implementação das políticas econômicas.
• Trabalhadores brasileiros: Beneficiários potenciais das medidas de saque do FGTS e renegociação de dívidas.
• Instituições financeiras: Bancos e outras entidades que deverão renegociar dívidas com juros menores e oferecer descontos.
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): Fundo que poderá ter saques limitados autorizados.
• Fundo de Garantia de Operações (FGO): Fundo que oferecerá garantia para operações de renegociação de dívidas.

Termos importantes

• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): Fundo criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
• Selic: Taxa básica de juros da economia brasileira, utilizada como instrumento de política monetária pelo Banco Central.
• Desenrola: Programa do governo brasileiro para renegociação de dívidas de pessoas físicas.
• FGO (Fundo de Garantia de Operações): Fundo que oferece garantia para operações de crédito, reduzindo o risco para as instituições financeiras.
• Saque-aniversário: Modalidade de saque do FGTS que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta anualmente, no mês de seu aniversário.
• Crédito sustentável: Concessão de crédito de forma responsável, que não leve ao superendividamento do tomador.