Congresso renova concessões de cinco emissoras de rádio no país
O Congresso Nacional aprovou a renovação das concessões de radiodifusão FM para cinco emissoras localizadas no Paraná e em São Paulo.
Pontos principais
- Rádio Cultura de Apucarana (PR) teve a concessão renovada por dez anos, retroativa a maio de 2014, pelo Decreto Legislativo nº 336/2026 — que ratifica a Portaria nº 5.638/2018 do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; a outorga original era para radiodifusão sonora em onda média, depois adaptada para FM.
- Rádio Cultura de Lorena (SP) obteve renovação por dez anos, contados a partir de maio de 2014.
- Moriá FM, em Iguaraçu (PR), teve sua permissão renovada por uma década, com vigência desde setembro de 2021.
- Rádio Canyon, em Ortigueira (PR), teve a concessão renovada por dez anos, a partir de julho de 2018.
- Rádio Caiobá, em Curitiba (PR), teve a permissão renovada por dez anos, com validade desde fevereiro de 2017.
- Todas as renovações foram ratificadas por decretos legislativos publicados em 2026, confirmando portarias anteriores do Ministério das Comunicações.
O Congresso Nacional aprovou a renovação das concessões e permissões de cinco emissoras de rádio que atualmente operam em frequência modulada (FM); a outorga da Rádio Cultura de Apucarana, porém, foi concedida originalmente para radiodifusão sonora em onda média, depois adaptada ao serviço em FM. As medidas, formalizadas por meio de decretos legislativos em 2026, ratificam portarias emitidas pelo Ministério das Comunicações e pelo antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As renovações contemplam as rádios Cultura de Apucarana, Moriá FM, Rádio Canyon e Rádio Caiobá, no Paraná, além da Rádio Cultura de Lorena, em São Paulo. Cada outorga possui validade de dez anos, com prazos de início de vigência retroativos que variam entre 2014 e 2021, dependendo da situação específica de cada emissora. As autorizações foram concedidas sem direito de exclusividade.
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