Oposição pede impeachment de Moraes após quebra de sigilo de fonte
Parlamentares protocolaram pedido de impeachment contra o ministro do STF, citando violação do sigilo da fonte jornalística em investigação no Maranhão.
Pontos principais
- O pedido foi formalizado pelo deputado Cabo Gilberto Silva ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
- A ação contesta mandados de busca e apreensão autorizados por Moraes contra o ex-secretário Raimundo Cutrim.
- Investigação da PF apura suposto monitoramento ilegal do ministro Flávio Dino, tendo o jornalista Luís Pablo como um dos alvos indiretos.
- Entidades como Fenaj e Abraji condenaram a medida, apontando risco ao exercício da liberdade de imprensa.
- O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que o plenário da Corte deverá analisar a decisão de Moraes.
Parlamentares da oposição formalizaram um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, junto ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A iniciativa é uma resposta direta a uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo magistrado, que resultou na identificação da fonte de uma reportagem do jornalista Luís Pablo. A investigação apura o suposto monitoramento ilegal do ministro Flávio Dino, tendo como alvo o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim. A oposição sustenta que a quebra de sigilo fere o artigo 220 da Constituição Federal, que protege o sigilo da fonte jornalística.
A medida gerou forte reação de entidades de classe, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que classificaram a ação como uma ameaça ao exercício da profissão. Em meio à pressão política e institucional, o presidente do STF, Edson Fachin, reafirmou o compromisso da Corte com a liberdade de imprensa e sinalizou que o caso será levado ao plenário para análise colegiada. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes defende que a investigação foca na apuração de dados sigilosos e não na criminalização da imprensa, o episódio intensificou o debate sobre os limites das decisões judiciais e a proteção das garantias constitucionais no país.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Fenaj e Abraji criticam ação contra jornalista no Maranhão
Agência Brasil - EBC • 13 ago, 21:08
Fachin defende sigilo da fonte jornalística e indica que decisão de Moraes para investigar jornalista deve ser levada ao plenário do STF
G1 Política • 13 ago, 15:36
Quebra de sigilo jornalístico leva Oposição a pedir CPI e impeachment do ministro Alexandre de Moraes; associações de imprensa também protestam
Times Brasil • 13 ago, 13:02
Comentários
Carregando comentários...
