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Oposição pede impeachment de Moraes após quebra de sigilo de fonte

Parlamentares protocolaram pedido de impeachment contra o ministro do STF, citando violação do sigilo da fonte jornalística em investigação no Maranhão.

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Foto: Times Brasil
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13/08 às 13:45 · atualizado 22:03

Pontos principais

  • O pedido foi formalizado pelo deputado Cabo Gilberto Silva ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
  • A ação contesta mandados de busca e apreensão autorizados por Moraes contra o ex-secretário Raimundo Cutrim.
  • Investigação da PF apura suposto monitoramento ilegal do ministro Flávio Dino, tendo o jornalista Luís Pablo como um dos alvos indiretos.
  • Entidades como Fenaj e Abraji condenaram a medida, apontando risco ao exercício da liberdade de imprensa.
  • O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que o plenário da Corte deverá analisar a decisão de Moraes.

Parlamentares da oposição formalizaram um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, junto ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A iniciativa é uma resposta direta a uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo magistrado, que resultou na identificação da fonte de uma reportagem do jornalista Luís Pablo. A investigação apura o suposto monitoramento ilegal do ministro Flávio Dino, tendo como alvo o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim. A oposição sustenta que a quebra de sigilo fere o artigo 220 da Constituição Federal, que protege o sigilo da fonte jornalística.

A medida gerou forte reação de entidades de classe, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que classificaram a ação como uma ameaça ao exercício da profissão. Em meio à pressão política e institucional, o presidente do STF, Edson Fachin, reafirmou o compromisso da Corte com a liberdade de imprensa e sinalizou que o caso será levado ao plenário para análise colegiada. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes defende que a investigação foca na apuração de dados sigilosos e não na criminalização da imprensa, o episódio intensificou o debate sobre os limites das decisões judiciais e a proteção das garantias constitucionais no país.

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