Comissão da Câmara aprova treinamento de primeiros socorros para escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e centros de recreação. A medida visa atualizar a Lei Lucas (Lei 13.722/18), criada em memória de Lucas Begalli, estudante que faleceu após um engasgamento em 2017. Enquanto a legislação atual foca em procedimentos gerais, a nova proposta, relatada pela deputada Silvia Cristina, estende a capacitação para o atendimento específico de alunos com doenças crônicas e deficiências. O objetivo é garantir que os profissionais da educação estejam preparados para identificar e intervir corretamente em situações de emergência médica. Após a aprovação na comissão, o texto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de avançar no processo legislativo.