Comissão da Câmara aprova projeto para alunos com altas habilidades
Proposta altera a LDB para fortalecer o suporte pedagógico e reduzir a subnotificação de estudantes superdotados na educação básica.
Pontos principais
- O projeto de lei visa aprimorar o atendimento educacional a alunos com altas habilidades ou superdotação.
- As medidas incluem enriquecimento curricular e incentivo a atividades científicas e tecnológicas.
- O texto busca identificar estudantes superdotados em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para otimizar o suporte a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O texto, relatado pelo deputado Marco Feliciano, propõe estratégias como o enriquecimento curricular e o aprofundamento de estudos, visando estimular o potencial acadêmico e científico desses alunos sem a necessidade de criar novas estruturas administrativas no sistema de ensino. Um dos principais objetivos da iniciativa é combater a subnotificação de talentos em contextos de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo que o sistema público identifique e ofereça o suporte adequado a esses estudantes. A matéria tramita em caráter conclusivo e segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar nas etapas legislativas.
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