Comissão da Câmara aprova projeto para alunos com altas habilidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para otimizar o suporte a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O texto, relatado pelo deputado Marco Feliciano, propõe estratégias como o enriquecimento curricular e o aprofundamento de estudos, visando estimular o potencial acadêmico e científico desses alunos sem a necessidade de criar novas estruturas administrativas no sistema de ensino. Um dos principais objetivos da iniciativa é combater a subnotificação de talentos em contextos de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo que o sistema público identifique e ofereça o suporte adequado a esses estudantes. A matéria tramita em caráter conclusivo e segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar nas etapas legislativas.